sexta-feira, 30 de maio de 2008

Resolução nº 15/98 do CONTRAN

Fato interessante aconteceu hoje.


Estive no DETRAN para realizar prova para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.


Para realização da tal prova o DETRAN disponibiliza em seu site duas apostilas , sendo uma sobre Direção Defensiva e a outra sobre Primeiros Socorros.


A apostila sob o tema “ Direção Defensiva” é clara como a própria legislação ( artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro ), de que o transporte de crianças com até 10 ( dez ) anos de idade deve ser feito no banco traseiro do veículo, e acomodadas em dispositivo de retenção afixado ao cinto de segurança do veículo, adequado à sua estatura , peso e idade.


O transporte de crianças no banco dianteiro é infração gravíssima, com 7 pontos na carteira e apreensão do veículo.




Ocorre que, na mesma apostila temos a informação que em veículos que não possuem banco traseiro podemos transportar crianças menores de 10 anos no banco dianteiro utilizando cinto de segurança e, dependendo da idade, as crianças devem ser colocadas em cadeiras apropriadas com a utilização do cinto.


Bem, que dizer disso tudo?


Simples: as autoridades de trânsito que estão circulando nas ruas e impondo multa aos infratores desconhecem tal fato.



Minha gente, existem vários modelos de veículos que não possuem banco traseiro como é o caso da Saveiro e do Audi TT roadster ( carro de dois lugares ) .



Ocorre que, em 06 de fevereiro de 1998 , cinco meses após a entrada em vigor do Código Brasileiro de Trânsito ( Lei nº 9.503 de 27/09/1997) o CONTRAN baixou a Resolução nº 15/98 que regulamentou o problema.



Aconselho a quem é proprietário de carro com apenas dois lugares e que necessite transportar crianças que leve consigo uma cópia da Resolução nº 15/98 , o Código Brasileiro de Trânsito e , se possível uma cópia da apostila que pode ser encontrada no site do DETRAN pois as autoridades dispostas a multar desconhecem tais modificações.



Segue abaixo parte da Resolução ( a que realmente interessa ) e o artigo do Código.


Espero ter sido útil.


RESOLUÇÃO Nº 15/98

Dispõe sobre o transporte de menores de dez anos e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos artigos 64 e 65, do Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO ser necessário estabelecer as condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros, menores de dez anos; resolve:

Art. 1º. Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros e usar, individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.

§ 1º. Excepcionalmente, nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de menores de dez anos poderá ser realizado neste banco, observadas, rigorosamente, as normas de segurança objeto do caput deste artigo.


Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções 611/83 e 720/88.

Brasília, 06 de fevereiro de 1998


Art. 64. As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN. ( LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. )

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Absurdos que pessoas leigas dizem ou pensam

Chegando em casa da Faculdade, como hábito vou ler as novidades nos sites da web.

Todos os dias uma surpresa. E cada surpresa!!

Pergunto a voces meus amigos e leitores: como pode uma dona de casa casa, ou uma aposentada sabe-se lá em que, criticar ou não concordar com a ciencia, com a investigação científica, com pessoas consagradas nacionalmente.

Repasso a voces o que li para ao final comentar algo mais.


Legista é alvo de protesto em frente ao Fórum de Santana

"Viemos pedir que ele respeite o trabalho que foi feito até agora", diz dona-de-casa. George Sanguinetti foi contratado pela defesa do casal Nardoni para analisar laudos.


SILVIA RIBEIRO E LUCIANA BONADIO

Do G1, em São Paulo

O médico-legista George Sanguinetti é alvo de um protesto realizado nesta quarta-feira (28) por um pequeno grupo de pessoas em frente ao Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo.


Ele foi contratado pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que são interrogados desde as 13h52 no fórum, para elaborar um parecer sobre os laudos do processo que acusa os dois da morte de Isabella Nardoni.


"Viemos fazer um protesto e pedir que o Sanguinetti respeite o trabalho que foi feito até agora", disse a dona-de-casa Maria Francisca Nunes Cavalcanti, de 40 anos. Ela saiu da Zona Leste para carregar um cartaz com a foto de Isabella em frente ao fórum. "Eu acho que o clamor público também conta. Todo mundo tem um aperto no coração por causa disso que aconteceu", completou.


A aposentada Aparecida Germano, de 65 anos, também esteve em frente ao fórum. Ela carregava um cartaz com palavras contra o legista. "O Sanguinetti andou falando coisas que não estamos de acordo. Nós precisamos de Justiça no Brasil e confiamos nela", afirmou.



Minha gente, quem é George Sanguinetti ? Eu conto:


George Sanguinetti é especialista em medicina-legal formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ele é coronel-médico reformado pela Polícia Militar de Alagoas, ex-diretor do IML de Maceió e lecionou medicina-legal na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) por 32 anos.

Ele atuou no caso da morte do empresário PC Farias.


Depois desta breve biografia, questiono: quem são essas donas de casa, aposentadas, ou seja lá o que forem para se sentirem assim tão " sábias " ?


Tudo tem limite !!


Concordo plenamente que a tragédia que envolveu a menina Isabella é uma lástima para todos nós seres humanos e mães como eu. Porém, mesmo sendo advogada e professora universitária jamais ousaria discordar , menosprezar ou fazer tumulto ( que a meu ver nao passa de baderna), questionando a capacidade profissional de quem quer que seja, ainda mais de George Sanguinetti.


Aprendam, leiam, adquiram cultura, estudem , conheçam o tema para depois comentar ou até mesmo criticar.

Tenham um pouco mais de prudência, de calma e, como dizia minha avó querida: calma, prudência e canja de galinha não faz mal a ninguém" .



Fonte: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL581791-15528,00.html

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Síndrome de Burnout

SINDROME DE BURNOUT

A Síndrome de Burnout surgiu em meados da década de 70, nos Estados Unidos, em busca de resposta ao processo de deterioração, nos cuidados e atenção profissional aos trabalhadores de uma organização. Sendo definida como esgotamento profissional, uma síndrome psicológica decorrente da tensão emocional crônica no trabalho.
O trabalho ocupa um papel preponderante na vida do homem, sendo fator relevante na formação de sua identidade e na inserção do seu papel social. Sabe-se da importância do bem estar do indivíduo dentro da perspectiva pessoal e profissional, para que este possa realizar o seu trabalho com competência e êxito.
A relação de Burnout, na insatisfação no trabalho pode ter como origem condições inadequadas de trabalho. O trabalho repetitivo cria a insatisfação, cujas conseqüências não se limitam a um desgosto particular. Ela é, de certa forma, uma porta de entrada para a doença, é uma encruzilhada que se abre para as descompensações mentais ou doenças somáticas.
Estudos demonstram que Burnout é a síndrome do final do século, atingindo trabalhadores em diversas profissões. Trata-se de um problema que afeta principalmente os trabalhadores encarregados de cuidar de outros (caregivers), como profissionais da área da educação, saúde, policiais e agentes penitenciários, entre outros, profissões que possuem intenso e constante contato interpessoal. É uma experiência subjetiva interna que gera sentimentos e atitudes negativas no inter-relacionamento do trabalhador com seu trabalho, gerando insatisfação, desgaste, perda do comprometimento, minando seu desempenho profissional. Suas conseqüências podem ser o absenteísmo, abandono do emprego, baixa produtividade.
Alguns sintomas associados a Burnout, como, os psicossomáticos, onde ocorrem enxaquecas, dores de cabeça, insônia, gastrite e ulcera, diarréias, crises de asma, palpitações, hipertensão, maior freqüência de infecções, dores musculares e/ou cervicais, alergias, suspensão do ciclo menstrual em mulheres. Comportamentais, estando entre estes, o absenteísmo, isolamento, violência drogadição, incapacidade de relaxar, mudanças bruscas de humor, comportamento de risco.Emocionais sinais de impaciência, distanciamento afetivo, sentimento de solidão, sentimentos de alienação, irritabilidade, ansiedade, dificuldade de concentração, sentimento de impotência, desejo de abandonar o emprego, decréscimo do envolvimento de trabalho, baixa auto-estima, dúvidas de sua própria capacidade e sentimento de onipotência. E, por fim, as defensivas, envolvendo negação de emoções, ironia, atenção seletiva, hostilidade, apatia e desconfiança.
Os sintomas e as causas podem variar de acordo com as características de cada pessoa e das circunstâncias em que esta se encontra, sendo que os graus de manifestações podem apresentar-se de forma diferente.
Burnout pode ser definida como um fenômeno psicossocial. É um tipo de estresse de caráter persistente, relacionado com situações de trabalho resultante da constante e repetitiva pressão emocional, associada com intenso envolvimento com pessoas por longos períodos de tempo.
Dentro da perspectiva organizacional, Burnout pode ser destacada como a insatisfação no trabalho, sendo relacionada a um fenômeno social vinculado a questões relacionadas ao trabalho. A Síndrome vai além do estresse, sendo encarada como uma reação ao estresse crônico.
Tendo em vista que a Síndrome é ocasionada por situações relacionadas ao trabalho, muitas vezes são confundidas, Burnout e estresse. Entretanto, Burnout não é o mesmo que estresse ocupacional, mas sim, a resultante de um longo processo de tentativas de lidar com determinadas condições de estresse.
O homem moderno, muitas vezes encontra dificuldade em dar sentido à vida. Deste modo, o trabalho tem um significado importante de necessidade e muitas vezes de razão de viver, podendo gerar um grau de envolvimento, tempo e energia maior do que as necessidades pessoais, lazer, convívio com a família e outras atividades. Enfim, do ponto de vista psicológico, o trabalho provoca diferentes graus de motivação e satisfação, principalmente quanto à forma e ao meio no qual é desempenhada sua tarefa.
OLIVIA LIMAPSICOLOGA – CRP 12/05730

domingo, 11 de maio de 2008

Pagamento de indenização à marido traído!!

Professora é condenada a pagar R$ 7.000 de indenização a ex-marido traído

A 1ª Turma Recursal do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou uma mulher a pagar R$ 7.000 de indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada tendo relações sexuais com outro homem, na residência e na cama do casal. Não cabe mais recurso da decisão.

A Turma Recursal reformou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina e reduziu a indenização, inicialmente fixada em R$ 14 mil.

O autor da ação impetrou o pedido de indenização após a homologação da separação litigiosa pela vara de família competente. Na época do litígio, ficou comprovada a culpa da esposa que, segundo a sentença homologatória, “incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no artigo 1.566 do Código Civil”.

Insatisfeita com a condenação, a mulher entrou com recurso na 1ª Turma Recursal, alegando a incompetência do juizado para julgar o pedido, o fato de já ter sido apenada com a perda do direito à pensão alimentícia à época da separação e não possuir condições financeiras para arcar com o exagerado valor estabelecido pelo juiz a título de indenização.

Em resposta à contestação, os julgadores do recurso foram unânimes em confirmar tanto a competência do juizado para julgar o pedido quanto o dever de indenizar da ex-esposa. No entanto, por maioria de votos, decidiram que o valor determinado pelo juiz deveria ser reduzido, por conta da condição financeira da ré, que é professora contratada.

Segundo o acórdão da Turma, “a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (Artigo 5º,X, CF).

Para o relator do recurso, “o caso em questão não versa sobre uma mera negligência da relação de casamento que poderia ficar limitada à vara de família, mas sim a uma situação fática que colocou o autor da ação em uma delicada situação de exposição.”

Ainda de acordo com o voto do relator, “a infidelidade sozinha não gera nenhuma causa de indenizar, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o desencanto no final de um relacionamento amoroso. Todavia, por exceção, como nesse caso concreto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem vez.”

Desde março de 2005, a Lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção.

Domingo, 11 de maio de 2008

FONTE: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/50818.shtml

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Feliz Dia das Mães !

Lindo o texto do qual desconheço a autoria.


Por que as Mães choram?

Por que você está chorando?ele perguntou à sua mãe.


Porque eu sou mãe, ela respondeu.

Eu não entendi, ele disse.

Ela apenas o abraçou e sussurrou: Você nunca entenderá.

Mais tarde o menino perguntou ao paiporque as mães parecem chorar sem nenhuma aparente razão.

Todas as mães choram sem motivo,foi o que o pai conseguiu responder.

O menino cresceu, tornou-se um homem e ainda tentava entender porque mães volta e meia estão chorando.

Após muitos anos, já em avançada idade,ele deixou o mundo.

Quando sua alma viu-se frente a frente com Deus, logo disse:

Senhor, nunca entendi porque mães choram tão facilmente

Disse Deus:

Quando eu criei as mãestinha que ser algo especial.

Eu fiz seus ombros fortes o suficiente para carregar o peso do mundo e, ainda, suficientemente confortáveis para dar apoio.

Eu dei a elas a força paraa hora do nascimento dos filhos e para suportar a rejeição que tantas vezes vem deles.

Eu dei a elas a fibra que permite a continuação da lutaquando todos à sua volta já desistiram.

Dei-lhes a perseverança em protegera família por entre doenças e tristezas sem jamais desistir de amar.

Dei-lhes a sensibilidade para amar seus filhos diante de quaisquer circunstâncias,mesmo que eles a tenham magoado profundamente.

Essa mesma sensibilidadeas ajuda a silenciar o chorinho dos seus bebês, fazendo com que se acalmem e,quando adolescentes,que compartilhem com ela suas ansiedades e medos....

E, finalmente,dei-lhes a lágrima para derramarem sem nenhuma razão aparente..

É sua única fraqueza.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Fraudes na Internet - Cuide-se e saiba identifica-las.


Pense em como amigos e parentes com menor intimidade com a internet estão sujeitos a cair em golpes 171 como phishing. Ajude: mostre a todos eles este texto, que explica direitinho como funciona o esquema.

Texto escrito por Renato Fridschtein.

Parece que toda semana você acompanha pelas manchetes que mais uma gangue de hackers é desbaratada, depois de desviar milhões de contas bancárias. Mas o que é que está acontecendo?
Como funciona este golpe, afinal?
Será que as próprias vítimas colaboram com os meliantes? Como se proteger? Estas são algumas das questões respondidas nesta matéria.
Pesca predatória
O golpe - com algumas variações - funciona assim:
A pessoa recebe um e–mail do banco, dizendo que precisa de algumas informações e é solicitada a clicar num link para entrar com estes dados. A pessoa clica, abre a página do banco e se põe a digitar, insuspeita, seus dados pessoas, número da conta, senha, etc. e conclui o processo. Dias depois, ao verificar seu extrato bancário, nota que a conta está vazia…
Este ardil foi batizado de phishing, uma corruptela da palavra inglesa fishing (pescaria). Uma lenda diz que é porque o meliante “pesca” os dados das vitimas, enquanto outra diz que é porque os primeiros golpes eram tão mal feitos, com tantos erros gramaticais, que o nome do engodo acabou contaminado.
Seja como for, é o golpe que mais cresceu este ano de 2005, especialmente no Brasil.
Os bastidores do crime
Pelo que pude apurar, a coisa é assim: o hacker…
Deixe–me abrir um parêntese. Hacker é uma gíria que significa uma pessoa que manja muito de computador. Não precisa ser mal intencionado, apenas ter profundo conhecimento técnico. É aquele cara que chega, olha o computador, clica aqui, clica ali e em dois minutos, resolve o problema que você estava tentando consertar a manhã todinha.
Os hackers do mal são chamados crackers (quebradores) porque eles “quebram” a segurança e invadem sistemas de empresas e entidades governamentais. Nem todo hacker é cracker, mas esta pecha acabou pegando em todos.
De qualquer forma, não é preciso ter grandes conhecimentos técnicos para aplicar este golpe.
Nem hacker precisa ser, então vamos chamá–los pelo que são, estelionatários, 171.
Muito bem. O estelionatário cria uma página com a cara da página do banco e prepara tudo para parecer exatamente com o processo real e não revelar suspeitas. Então, munido de um CD com milhões de e–mails - desses que se compra pela internet -, envia as mensagens. Mesmo que uma pequena parcela caia no truque, ainda são milhares de nomes e senhas coletados.
Com estes dados em mãos, o golpista parte para a segunda parte do plano que é o desvio do dinheiro. Munido das senhas, ele pode entrar nas contas e usá–las de duas maneiras:
1) se ela tem dinheiro, o caixa é raspado,
2) se ela não tem dinheiro, servirá de ponte.

Isto é, o crédito entra e sai da conta para despistar. Deste jeito, o dinheiro dá uma volta pelo sistema bancário, indo terminar nas contas dos laranjas que as emprestam na promessa de ficarem com uma parte do produto do roubo.

Anti–phishing

Phishing é uma modalidade de ataque de engenharia social, difícil de resolver pela automação, mas fácil de resolver pelo bom senso e se você prestar atenção nestas dicas:

Nenhuma empresa que se preze vai pedir pra você digitar dados confidenciais em um e–mail. Isso nunca vai acontecer. Se você receber uma mensagem pedindo pra entrar com qualquer tipo de identificação como senha, não entre nessa.
Tome cuidado com os arquivos anexos. Tanto os que você envia como os que você recebe (principalmente). Nunca abra nada se tiver a mínima suspeita. Especialmente, se você não esperava receber nenhum anexo.
Cuidado com os programas e arquivos que você baixa da internet. Especialmente os gratuitos.
Uma das variações do golpe é através da instalação de trojan horses (cavalos de tróia): softwares que registram tudo o que você digita e enviam esta informação para o falsário.
Mantenha seus antivírus, antispyware e antispam atualizados. Existem agora também alguns programas antiphishing, mas não pudemos analisar nenhuma opção satisfatória antes da publicação deste artigo.
Nunca digite informações confidenciais em uma janela aberta por um click em um e–mail.
Sempre abra uma janela do navegador e digite o endereço do banco manualmente.
Fique atento para erros gramaticais, de concordância e de escrita. Estes são forte indicativos da fraude.

Identificar esquemas fraudulentos
Veja esta captura de tela (o link abre em janela nova no seu browser). Trata–se de um e–mail que aparenta ter sido enviado pela Symantec. Note como o visual parece do site verdadeiro, ou pelo menos bastante profissional.
Este é apenas um exemplo, mas se você colocar o mouse sobre o link (sem clicar), verá na linha de status o endereço de destino. Note que o endereço tem a palavra Symantec (que ele tenta emular), mas não é o endereço do site, como em http://www.symantec.com/
Ou seja, o endereço é uma importante dica para descobrir um esquema de phishing.
Tem outra coisa ainda mais óbvia. Eu não tenho nenhum programa desta software house instalado no meu sistema. Então como poderia estar recebendo informações deles? Da mesma forma, já recebi e–mails de bancos nos quais não tenho conta. Operadoras de telefonia que não uso e por aí, vai.
Nesta captura de tela (vai abrir em outra janela do seu browser), repare que, ao passar o mouse sobre o link, vemos um endereço que não tem relação com a empresa mencionada na mensagem.
As empresas imitadas são tão vítimas quanto as pessoas que são enganadas por este golpe. Mas nenhuma empresa que se preza vai pedir pra você enviar sua senha num e-mail.
Para não se tornar vítima deste esquema é muito simples. Basta ficar atento e não colaborar com os meliantes.

Estatítisticas de crimes em Curitiba.

Segundo o jornal " Folha de São Paulo " datado de 13 de fevereiro de 2008 e de acordo com dados da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Curitiba tem 44,6 assassinatos por 100 mil habitantes. São Paulo o número caiu para 31,1 enquanto a média nacional é de 25 homicídios por 100 mil pessoas.

O interessante é a imprensa local informa crimes bárbaros todos os dias e em quantidade elevadíssima.

Corremos riscos diários em qualquer bairro da cidade e o pior, em qualquer horário.

Nós, curitibanos, estamos em alerta constante.

Onde estão as medidas preventivas contra a violência em nosso Estado? Alguém sabe me informar?


Dizem que nosso Secretário de Segurança desmente tais números.

Na dúvida segue a integra da matéria:


13/02/2008 - 16h19 Seis pessoas são assassinadas durante a madrugada em Curitiba

Da RedaçãoEm São Paulo

A polícia curitibana registrou, entre a noite de terça-feira (12) e madrugada de quarta-feira(13), seis homicídios na região metropolitana de Curitiba, em um período de apenas cinco horas. As informações são do jornal "Gazeta do Povo". No começo da noite, um taxista foi morto a tiros na capital, dentro do carro com que trabalhava. A polícia suspeita de acerto de contas com traficantes de drogas. Mais tarde, um rapaz, procurado pela polícia por roubo, foi assassinado com seis tiros, na periferia da cidade.

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Paraná prenderam nesta terça-feira (12) em Curitiba 13 pessoas suspeitas de roubar instituições bancárias e carros-forte, além de realizar seqüestros relâmpagos.Em uma das investidas da polícia, foram presas dez pessoas em uma casa no Largo da Ordem, no centro histórico da cidade. Houve troca de tiros, mas ninguém foi ferido. De acordo com a PF, entre os acusados há integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua nas penitenciárias paulistas.
Pouco depois da meia-noite, uma mulher foi morta com um tiro na cabeça, no bairro Cajuru. Quase ao mesmo tempo, em Colombo, dois corpos foram achados em uma rua, também alvejados. Na mesma cidade, às 2h08, um jovem foi encontrado morto em um bairro afastado. No último fim de semana, 11 homícidios foram registrados na região.
De acordo com dados da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Curitiba tem 44,6 assassinatos por 100 mil habitantes. São Paulo o número caiu para 31,1 enquanto a média nacional é de 25 homicídios por 100 mil pessoas.
O secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, não concorda com essas estatísticas. Para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a média de Curitiba é de 32,76 mortes para cada 100 mil habitantes.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Denúncia do caso Isabella

Denúncia vê maior gravidade em delito do pai de Isabella


Na denúncia apresentada nesta terça-feira (6/5) pelo Ministério Público de São Paulo contra o casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina Isabella, jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava, o promotor Francisco José Cembranelli viu agravantes na ação do pai da garota.


O casal foi denunciado no seguintes artigos, todos do Código Penal:

ALEXANDRE NARDONI

Homicídio triplamente qualificado (Artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV e V):

1) Por emprego de asfixia (meio cruel);
2) Mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (Isabella foi jogada inconsciente da janela, graças às agressões sofridas dentro do apartamento);
3) E para assegurar a impunidade de outro crime (o casal teria jogado a menina para ficar impune do que haviam feito no apartamento).
Pena: 12 a 30 anos de reclusão.

Agravantes:
Crime cometido contra parente —no caso, a filha (Artigo 61);
Crime cometido contra menor de 14 anos - pena aumentada em 1/3 (4º parágrafo do Artigo 121);
Omissão relevante com relação à asfixia: quando o denunciado devia e podia agir para evitar o resultado, a quem por lei tenha a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (Artigo 13).

Fraude processual: alteração do local do crime com o intuito de enganar a Justiça (Artigo 347).
Pena: três meses a dois anos de prisão e multa.

- Todas cominadas com o artigo 29 (ambos concorreram para que o crime ocorresse e estão sujeitos às penas previstas).

ANNA CAROLINA JATOBÁ

Todos as acusações imputadas a Alexandre Nardoni, com exceção da omissão e do crime cometido contra um descendente, por ser apenas a madrasta de Isabella.

Próximos passos
Agora, o casal pode ser chamado de acusado. Caberá ao juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Juri do Fórum de Santana, decidir-se se receberá a peça de acusação, ou seja, pela abertura ou não de uma ação penal, e se decreta a prisão preventiva. No caso de recebimento, ambos tornam-se réus e podem ficar presos até o final do processo penal. Em sua decisão, o juiz também pode receber a denúncia apenas parcialmente, se entender que nem todos os argumentos da Promotoria são válidos.

"Considerando que as peculariedades que envolvem os crimes imputados cuja gravidade e brutalidade acarretaram severo abalo no equilibrio social com reflexos negativos na vida de pessoas comuns, que a tudo acompanharam incrédulas, não há como negar a imprescindibilidade da decretação da prisão para a garantia da ordem pública", diz o promotor na denúncia.

Prisão
O juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.

O inquérito sobre o caso, com três volumes e aproximadamente mil páginas, compreendeu diligências, perícias, interrogatório de testemunhas e a reconstituição do crime, com os objetivos principais de fornecer as informações necessárias para formar a suspeita ao órgão responsável pela acusação, o Ministério Público, e prover o juiz de elementos probatórios para a decretação da prisão dos suspeitos.

Todas as argumentações poderão ser usadas futuramente caso a denúncia seja recebida. Em casos de homicídio, os réus vão a júri popular (decisão que também cabe ao juiz, chamada pronúncia).

Maria da Penha receberá sua indenização.

Depois de sete anos de espera, a cearense Maria da Penha Fernandes, que ficou tetraplégica em função de atos de violência cometidos pelo ex-marido, receberá uma indenização de 60.000 reais do governo de seu estado.

O anúncio foi feito na quarta-feira pelo governador Cid Gomes. A indenização foi determinada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2001. Maria da Penha foi à comissão alegando que o estado demorou a punir o homem que cometia as agressões contra ela. Maria da Penha foi vítima da brutalidade do ex-marido, Marco Antônio Heredia Viveros, durante seis anos -- em duas ocasiões, ele tentou matá-la.

Maria da Penha ficou tetraplégica numa dessas tentativas, em 1983, quando Viveros acertou um tiro em suas costas. O ex-marido só foi preso quase vinte anos depois do crime. Viveros foi condenado a dez anos de prisão, mas cumpriu menos de um terço dessa pena. Símbolo da campanha para combater a violência doméstica, Maria da Penha deu nome a uma nova legislação para punir os agressores de mulheres.

A lei Maria da Penha foi aprovada em 2006 -- desde então, a punição aos maridos violentos é mais rigorosa.



FONTE: http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&id=137996&textCode=137996&currentDate=1205416320000

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 .

Dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la.

Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Maria_da_Penha

Ah, a " fofoca" ..


Ah, a fofoca.
Ela está na vida de todos e todos os dias.
Existem vários tipos de fofocas:
1 - a fofoca verdadeira que é aquela contada diretamente à parte interessada porém sem o intuito de ofender ou criar animosidades;
2 - a fofoca por debaixo dos panos;
3 - a fofoca que inventa e fala de forma descabida das pessoas ( essa é a pior de todos, a mais sórdida, a mais sem caráter).

Aliás, vale lembrar que quem se enquadra na terceira espécie de fofocas já nasceu sem caráter.

Minha vida toda odiei fofocas e, por incrível que possa parecer sempre fui vítima direta ou indiretamente delas.

Aproveito para citar o texto abaixo que é de grande valia ao tema:

Fofoca - a arma dos tolos e ociosos“A fofoca é o mais desprezível dos vícios; pois, por não poder influenciar o espírito e o caráter dos sábios, rasteja como uma serpente venenosa e refugia-se na alma dos fracos, tolos e ociosos”Por Gutemberg B. de Macêdo A fofoca é um fator inerente à vida de qualquer sociedade, seja ela primitiva ou desenvolvida. No Brasil, travestida da preocupação com a verdade, a fofoca ganha especial notoriedade. Ela se manifesta através da esperteza de falsos "especialistas" que destilam inveja, ódio, despeito, ciúme, vingança e maldade. São críticos da vida alheia que não conseguem ver nada de positivo na beleza, no sucesso, no talento e na vitória, de outras pessoas, a não ser nos próprios atos. Além deles, há os ociosos, que por nada fazerem, se aprimoram na arte de criar notícias, informações, contra-informações, intrigas e ofensas imaginárias. A fofoca é um mal que se propaga com a velocidade do som; elas têm a força dos ventos e o poder destrutivo de um terremoto. Com elas, especuladores de plantão conseguem provocar a alta ou a queda de ações das bolsas de valores e influenciar o desprestígio ou a ascensão de governantes e nações. Com elas, pessoas inescrupulosas põem em cheque a reputação de homens ou mulheres e a imagem de organizações, públicas ou privadas. As fofocas contaminam os bons costumes, azedam as relações interpessoais, destroem a eficácia do trabalho de profissionais e o ambiente de trabalho de inúmeras empresas. Além disso, põem em risco o patrimônio empresarial e as relações trabalhistas entre empregadores e empregados, promovem o favorecimento indevido de uns e a demissão sumária de outros, semeiam o radicalismo e o ódio, dentre tantos e tantos efeitos nocivos. Não há exército capaz de detê-las, espiões preparados para rastrear suas pegadas desde sua origem, testemunhas conscientes e dispostas a confirmá-las; promotores aptos a denunciá-las ou juízes conscientes e decididos a condená-las. Portanto, a sua volta não existem leis, discrição, policiamento, segurança empresarial, padrões éticos, dignidade, verdade ou justiça. Elas atacam indistintamente, amigos e inimigos mortais, ricos e pobres, poderosos e fracos, jovens e adultos. Como folhas secas, elas costumam flutuar na superfície. Afinal, os fofoqueiros não são pessoas que gostam de mergulhar nas profundidades à busca de pérolas, mas preferem as superfícies. Aqui, justifica-se a sábia análise de Platão, um dos pais da filosofia grega: “Os sábios falam porque têm algo a dizer; os tolos, porque têm de dizer algo". As fofocas, dificilmente, têm propósito construtivo, educativo ou mesmo, corretivo. A razão é muito simples: os fofoqueiros ignoram o momento de encerrar a busca por novas informações; além disso, eles geralmente as modificam e enfeitam antes de transmiti-las, com o propósito de torná-las um salvo-conduto, apto a lhes assegurar vantagens e lucros pessoais, mesmo que não sejam duradouros. No mundo empresarial, como em qualquer outra instituição séria, o fofoqueiro, mesmo que desfrute da simpatia e dos aplausos daqueles que o cercam e bajulam, jamais será visto como pessoa confiável. Os elogios que recebe são geralmente hipócritas e destituídos de valor, porque frágeis demais para coibir o efeito negativo do veneno que destilam em suas histórias e fantasias. Quem teria, porventura, a coragem de confidenciar a um indivíduo bisbilhoteiro determinadas informações? Que garantia teria qualquer cidadão de que essas mesmas informações não circulariam pelo mundo afora? Que líder, em sã consciência, promoveria tal indivíduo, sabendo de antemão que ele não inspira confiança e que suas palavras não merecem credibilidade? Barry Eigen, registrou essa particularidade ao escrever: "Confiança é a chave. É a crença na lealdade de outra pessoa. É a fé em sua capacidade de pensar e em seu julgamento, sabendo por antecipação que seu comportamento será sempre adequado, em qualquer circunstância. É ter certeza da integridade e da ética do outro, é sentir-se tranqüilo, quando a pessoa assume o comando. Significa ainda, poder contar com ela, tendo a certeza de que as situações difíceis serão tratadas de maneira correta, racional, pronta e eficiente. Enfim, confiar é ter segurança". Quando a fofocagem se torna um hábito entre as pessoas numa empresa, seja ela pública ou privada, seus efeitos negativos não demoram a aparecer. Paira um sentimento de desconforto, insatisfação, suspeita, e até mesmo de paranóia. Alguém diz algo a outra pessoa sobre uma terceira (ausente). É muito difícil que alguém seja produtivo e eficaz, quando percebe que está sob o fogo serrado e cruzado da fofocagem – é preciso se proteger. Por outro lado, é difícil olhar para a frente quando se tem de olhar para trás. Geralmente, a queda é muitas vezes inevitável, ou a cadência da corrida diminuída. A bem da verdade, é impossível banir de uma empresa a fofoca, mas ela pode ser reduzida, significativamente, se os profissionais tomarem alguns cuidados e providências. · Fale diretamente, e não pelas costas, com as pessoas que você julga despreparadas. Aja com elas de maneira correta e justa. · Não fale sobre seus problemas pessoais com aqueles indivíduos que, de antemão, você sabe, geram dúvida quanto à capacidade de ajudá-lo. É preferível chorar sozinho na privacidade de seu quarto a fazê-lo em público, nos ombros da pessoa errada. · Quando tiver dúvidas em relação a uma pessoa e seus atos, que o afetem direta ou indiretamente, confronte-a corajosamente, mas em particular. Fazê-lo em público significa expor-se e multiplicar as dúvidas existentes. · Embora seja uma tendência natural, muitas pessoas – sabemos - desejam expressar suas opiniões e versões publicamente. Quando se sentir tentado a fazê-lo, reflita e contenha o ímpeto de se expor desnecessariamente. Diz a sabedoria popular: “Em boca fechada, não entra mosquito.” · Cuidado para não julgar precipitadamente as pessoas e os fatores que as motivam a agir de modo pouco convencional ou duvidoso. A mesma língua ferina, que critica e envenena as ações de outras pessoas, poderá voltar-se contra si mesmo e deixá-lo em apuros como crítico contumaz e insensato. · Quando se perceber tentado a dar ouvidos a fofoqueiros, mesmo que por brincadeira ou curiosidade, reaja. Sua atitude não poderá jamais encorajar a prática da fofoca entre seus pares e colaboradores. Lembre-se que a maledicência só serve para corromper os bons costumes. · Preocupe-se e ocupe-se com aquelas coisas que contribuem para o desenvolvimento do seu caráter, de sua carreira e de sua companhia. A fofoca, certamente, não tem esses atributos. “Mind your own business” (‘cuide do próprio negócio) – ensinavam os puritanos que fizeram a colonização norte-americana. · Evite o descontrole emocional diante das pessoas com quem trabalha. As irritações do dia-a-dia não podem afetar as relações de trabalho. Elas podem conduzir a desdobramentos comprometedores à imagem de um líder perante sua equipe. · E, por último, omitir, falsificar ou dar propriedade de seriedade a uma inverdade com a intenção de enganar é também uma forma vergonhosa de mentir. Ela pode até ser considerada “uma mentirinha branca, sem muitas conseqüências” e socialmente aceitável, mas mesmo assim continua sendo uma mentira. E essa qualquer que seja a sua forma, deve ser evitada, se ambicionamos um mundo melhor, mais justo e mais seguro. É preciso que as pessoas se conscientizem de que o tempo é fator estratégico em suas vidas. Portanto, ocupá-lo com assuntos de menor importância significa perdê-lo. “Diga-me como trata o presente e lhe direi que filósofo você é... Se você ligar o presente, tudo estará ligado. Se você mantiver o presente livre, então haverá lugar para as outras liberdades. Se você esterilizar o presente, tudo o mais será estéril, vazio. Se você tornar o presente fecundo, tudo o mais será fecundo” (Charles Péguy).


FONTE: http://vocesa.abril.com.br/aberto/colunistas/pgart_0701_04102004_50797.shl